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Importância da Contabilidade para o Terceiro Setor – Entidades Sem Fins Lucrativos – OSC (Templos Religiosos/Igrejas, Associações)

Terceiro Setor é o nome adotado para identificar as instituições que não pertencem ao setor público e nem ao setor privado. Portanto, não fazem parte do Estado e nem do mercado.

Outra característica importante das entidades que integram o Terceiro Setor é que exercem atividade de interesse social.

Pode-se dizer que as entidades que integram o Terceiro Setor são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. São denominadas: “OSC” – Organização da Sociedade Civil

As entidades sem fins lucrativos (Templos Religiosos/Igrejas, Associações, fundações, e demais OSC), possuem natureza jurídica de direito privado, registradas nos órgãos competentes e possuem CNPJ.

Contudo, o que diferencia as entidades sem fins lucrativos, das demais pessoas jurídicas, perante o Fisco, é o fato de que, tais entidades são isentas de parte das obrigações. As obrigações, por sua vez, são obrigações principais e obrigações acessórias.

As Entidades sem fins lucrativos são isentas de algumas obrigações principais, tais como, pagamento de impostos/tributos.

No entanto, como qualquer pessoa jurídica, seja com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, incorrem nas obrigações acessórias de prestar contas ao fisco e se sujeitam também às mesmas penalidades (multas por infrações, multas por atraso na entrega dos documentos fiscais, dentre outras).

Como qualquer pessoa jurídica, as entidades sem fins lucrativos também devem ter uma contabilidade bem organizada e ativa, visando fornecer ao fisco informações contábeis, fiscais e de pessoal. E isso exige a presença de um contador ou escritório de contabilidade, seja tradicional, digital ou on line.

A Patrium Contabilidade, utiliza um sistema contábil extremamente robusto, capaz de oferecer às OSC’s (antigas ONGs) relatórios detalhados, demonstrando de forma eficaz e simplificada, o monitoramento de suas receitas e despesas, bem como o fluxo de recursos, além de totalmente transparente e seguro, auxiliando na Prestação de Contas de seus clientes.

Os serviços prestados às entidades do Terceiro Setor (OSC’s) são personalizados, adequando-se às necessidades de cada cliente.

 

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